FORMULÁRIO DE PESQUISA - PREFEITURAS MUNICIPAIS

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IDENTIFICAÇÃO
POLÍTICA, PLANOS E NORMAS LEGAIS
CONTROLE SOCIAL
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
SANEAMENTO E SAÚDE
REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
COMUNIDADES TRADICIONAIS
INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FINANCEIRAS

QUESTIONÁRIO - PREFEITURAS

Realizaremos uma sessão de perguntas sobre o município, agrupadas em oito etapas, objetivando subsidiar o desenvolvimento do Diagnóstico do Saneamento Rural no Município.

Preencha os campos de identificação e os dados do responsável pela prestação das informações, dê o de acordo e na sequência responda o formulário.

Caso tenha alguma dúvida, contate-nos através do e-mail: contato@sanerural.com.br

DADOS DO RESPONSÁVEL PELAS INFORMAÇÕES PRESTADAS

Nome

Cargo

Telefone

E-mail

De acordo

Ao selecionar essa caixa, você enviará informações ao Consórcio Sanerual, que as usará para elaboração do Projeto de Saneamento Rural.

FORMULÁRIO DE PESQUISA - PREFEITURAS MUNICIPAIS

Município
* Selecionar Município

Prefeito

POLÍTICA, PLANOS E NORMAS LEGAIS

O município possui lei que instituiu a Política de Saneamento Básico?

Sim

Não

Número da Lei que instituiu a Política Municipal de Saneamento Básico?

Link da Lei, caso disponível.
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O município possui Plano de Saneamento Básico?

Sim

Não

Em elaboração

O Plano Municipal de Saneamento Básico foi aprovado?

Sim

Não

Qual o Instrumento de Aprovação?

Decreto

Lei

Qual o número do Instrumento de aprovação?

Quais os componentes abrangidos pelo Plano?

Abastecimento de Água

Esgotamento Sanitário

Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos

Drenagem e Manejo de Águas Pluviais

Quais as áreas do município abrangidas pelo Plano?

Rural

Urbana

Urbana e Rural

Link do Plano de Saneamento Básico
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O município elaborou estudo de viabilidade técnica e econômico-financeira para os serviços de saneamento básico?

Sim

Não

Informar para qual(ais) componente(s) foi feito estudo de viabilidade técnica e econômico-financeira para os serviços de saneamento básico

Abastecimento de água

Esgotamento sanitário

Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos

Drenagem e Manejo de Águas Pluviais

O município possui Plano Diretor Urbano?

Sim

Não

Link do Plano Diretor Urbano
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O município possui Lei Orgânica?

Sim

Não

Link da Lei Orgânica
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O município possui Lei de Zoneamento de Uso e Ocupração do Solo?

Sim

Não

Link da Lei de Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo
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O município possui Código de Obras ou norma similar?

Sim

Não

Link do Código de Obras
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O município possui Código Tributário ou norma similar?

Sim

Não

Link do Código Tributário
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O município possui lei ou decreto que autoriza cobrança do serviço de abastecimento de água?

Sim

Não

Link do instrumento
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O município possui lei ou decreto que autoriza cobrança do serviço de esgotamento sanitário quando houver rede à disposição?

Sim

Não

Link do instrumento
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CONTROLE SOCIAL

O município possui Conselho Municipal com atuação específica para serviços de saneamento?

Sim

Não

Qual o nome do Conselho?

Qual a competência do conselho?

Consultiva

Deliberativa

O município possui Conselho Municipal em áreas afins com atuação em saneamento básico?

Sim

Não

Informar o(s) nome(s) do(s) conselho(s) municipal(ais) com atuação em áreas afins

O município possui sistema de informação sobre serviços de saneamento básico de caráter público?

Sim

Não

Link do sistema
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Existe ouvidoria municipal ou central de atendimento ao cidadão para recebimento de reclamações ou manifestações sobre os serviços?

Sim

Não

Existem organizações sociais atuantes no município?

Sim

Não

Especifique o(s) nome(s) e contatos(s) (nome/telefone responsável) da(s) organização(ões)
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Tamanho máximo: 10MB (pdf, doc, docx, xls, xlsx, csv e txt)

COMUNICAÇÃO

Quais os canais de comunicação comunitária existentes?

Rádios Comunitárias

Televisão Comunitária

Jornais de Bairro

Jornal-Mural

Rádio-Poste

Fanzines

Carro de Som

Rádio-WEB

Como é feita a chamada da população para participação nos conselhos, comitês, consultas públicas, entre outros espaços de controle social?

EDUCAÇÃO AMBIENTAL

É desenvolvida alguma atividade de Educação Ambiental nas escolas do município?

Sim

Não

Descreva o tipo de atividade realizada

O prestador de serviço de saneamento desenvolve alguma ação de educação ambiental?

Sim

Não

Descreva o tipo de ação desenvolvida

Existem ONGs ou grupos de voluntariados atuando na temática educação ambiental do município?

Sim

Não

Descreva o tipo de ação desenvolvida por cada ONG

PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO

Indicar se o município é responsável pela prestação de algum dos serviços abaixo indicados.

Abastecimento de água

Esgotamento Sanitário

ABASTECIMENTO DE ÁGUA PRESTADO PELO MUNICÍPIO

Informar a abrangência da prestação do serviço de abastecimento de água pela prefeitura

Sede (Urbano)

Localidades (Rural)

SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL

Informar localidades atendidas com abastecimento de água

Nome de cada sistema

ASPECTOS LEGAIS

Se houver Outorga de captação, favor preencher o(s) número(s) da(s) portaria(s) por órgão concedente.

S R H

I N E M A

A N A

Existe Licenciamento Ambiental?

Sim

Não

CARACTERÍSTICAS DO SISTEMA

Tipo de Captação

Poço

Tomada Direta

Flutuante

Vazão de cada captação (L/s)

Coordenadas geográficas de cada captação

Informar manancial de cada captação

BACIA HIDROGRÁFICA

Nome

Vazão regularizada da barragem (caso se aplique) (m3/s)

Vazão mínima registrada no manancial com tomada direta ou flutuante (caso se aplique) (m3/s)

ADUÇÃO

Enviar arquivo com dado de vazão, extensão e diâmetro por trecho
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TRATAMENTO

Descrever cada tipo de tratamento e unidades existentes

Capacidade da(s) ETA(s) (L/s)

Coordenadas geográficas de cada ETA

RESERVAÇÃO

Elevado

Apoiado

Coordenadas geográficas de cada reservatório

ESTAÇÕES DE BOMBEAMENTO

Vazão de cada EE (L/s)

Potência de cada EE (Cv)

Coordenadas geográficas de cada elevatória

REDE DE DISTRIBUIÇÃO

Enviar arquivo com dados de extensão / diâmetro por localidade abastecida
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LIGAÇÕES DOMICILIARES

Enviar arquivo com ligações existentes, faturadas, inativas, factíveis e potenciais por categoria (Residencial, Comércio, Pública etc...)
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Tamanho máximo: 10MB (pdf, doc, docx, xls, xlsx, csv e txt)

Índice de Hidrometração de cada Sistema

CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DO SISTEMA

Número de horas de operação de cada sistema

ESTADO DE CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES DO SISTEMA E NECESSIDADE DE MELHORIA

Captação

Bom

Regular

Ruim

Adução

Bom

Regular

Ruim

Estação Elevatória

Bom

Regular

Ruim

Estação de Tratamento

Bom

Regular

Ruim

Reservação

Bom

Regular

Ruim

Rede de Distribuição

Bom

Regular

Ruim

Há necessidade de melhoria no sistema?

Sim

Não

Descreva qual(ais)

FORNECER SÉRIE HISTÓRICA DE DADOS FINANCEIROS ADMINISTRATIVOS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA(ÚLTIMOS 12 MESES)

Receitas faturadas, arrecadadas e o índice de arrecadação no sistema
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Tamanho máximo: 10MB (pdf, doc, docx, xls, xlsx, csv e txt)

Despesas de exploração (total, pessoal, produtos químicos, energia elétrica, serviços de terceiros, água importada, bruta ou tratada, fiscais ou tributárias, outras despesas
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Tamanho máximo: 10MB (pdf, doc, docx, xls, xlsx, csv e txt)

Relacionar quantidade de funcionários utilizados na operação do sistema, discriminando os funcionários locados para operação do sistema das localidades rurais

FORNECER SÉRIE HISTÓRICA DE QUALIDADE DA ÁGUA (Últimos 12 Meses)

Relatório da qualidade da água bruta para cada ponto de captação do sistema
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Tamanho máximo: 10MB (pdf, doc, docx, xls, xlsx, csv e txt)

Relatório de qualidade da água distribuída à população, incluindo informação sobre o IQA
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Tamanho máximo: 10MB (pdf, doc, docx, xls, xlsx, csv e txt)

Dados operacionais - volume captado(m3), volume disponibilizado(m3), volume importado(m3), volume exportado(m3), perdas no sistema produtor(%), águas não contabilizadas(%), águas não faturadas(%), consumo percapita(L/hab/dia)
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Tamanho máximo: 10MB (pdf, doc, docx, xls, xlsx, csv e txt)

Croqui
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SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PRESTADO PELO MUNICÍPIO

Informar a abrangência da prestação do serviço de esgotamento sanitário pela prefeitura

Sede (Urbano)

Localidades (Rural)

SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA ZONA RURAL

Informar localidades atendidas

Nome de cada sistema

ASPECTOS LEGAIS

Se houver Outorga de lançamento, favor preencher o(s) número(s) da(s) portaria(s) por órgão concedente.

S R H

I N E M A

A N A

Existe Licenciamento Ambiental?

Sim

Não

REDE COLETORA / EMISSÁRIOS / INTERCEPTORES

Extensão por localidade atendida
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LIGAÇÕES DOMICILIARES

Quantidade por localidades atendidas
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Tamanho máximo: 10MB (pdf, doc, docx, xls, xlsx, csv e txt)

ESTAÇÕES DE BOMBEAMENTO

Vazão de cada EE (L/s)

Potência de cada EE (cv)

Coordenadas geográficas de cada elevatória

TRATAMENTO

Descrever o tipo de tratamento e unidades existentes

Capacidade de cada ETE (L/s)

Eficiência de cada ETE (%)

Coordenadas geográficas do(s) ponto(s) de lançamento do(s) corpo(s) receptor(es)

Caracterizar o monitoramento quantitativo e qualitativo do efluente da ETE e corpo receptor
* Listar os pontos de monitoramento e parâmetros analisados.

Nome do Corpo Receptor

Nome da Bacia Hidrográfica

Fornecer série histórica da qualidade da água do corpo receptor e efluenteda ETE (Últimos 12 meses do monitoramento realizado do manancial e na ETE)
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REUSO DOS EFLUENTES

É feito reuso dos efluentes líquidos e sólidos da ETE? Descreva.
* Deixar em branco caso não seja feito.

CONEXÃO COM SISTEMA DE DRENAGEM

Há caso em que o sistema de esgoto sanitário e a drenagem são realizados conjuntamente? Descreva
* Deixar em branco caso não haja conexão com o sistema de drenagem.

ESTADO DE CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES DO SISTEMA E NECESSIDADE DE MELHORIA

Redes Coletoras/Interceptores

Bom

Regular

Ruim

Estações de bombeamento

Bom

Regular

Ruim

Tratamento

Bom

Regular

Ruim

Emissários

Bom

Regular

Ruim

Há necessidade de melhoria no sistema?

Sim

Não

Descreva qual(ais)

FORNECER SÉRIE HISTÓRICA DE DADOS FINANCEIROS ADMINISTRATIVOS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO(Últimos 12 Meses)

Receitas faturadas, arrecadadas e o índice de arrecadação no sistema
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Tamanho máximo: 10MB (pdf, doc, docx, xls, xlsx, csv e txt)

Informar quantidade de funcionários utilizados na operação do sistema, discriminando os funcionários locados para operação do sistema das localidades rurais

FORNECER SÉRIE HISTÓRICA DE DADOS DE MONITORAMENTO DA ETE E CORPO RECEPTOR (Últimos 12 Meses)

Fornecer relatório da qualidade da efluente e corpo receptor
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Croqui
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Ipinc

SOLUÇÕES ALTERNATIVAS COLETIVAS (SAC) E INDIVIDUAIS (SAI)

Existe na área rural do município solução(ões) alternativa(s) individual(ais) ou coletiva(s) para acesso a água de imóveis não conectados a rede pública de abastecimento de água?

Sim

Não

Tecnologias alternativas mais comumente utilizadas para abastecimento de água na zona rural

Cisterna

Chafariz

Cacimba

Carro-Pipa

Informar responsável(is) pela operação da(s) solução(ões) alternativa(s)

Cada Indivíduo

Associação de Moradores

Prefeituras

Empresas com Delegação

São utilizadas formas de tratamento da água obtida através de soluções alternativas?

Sim

Não

Existe algum controle da qualidade da água obtida a partir das soluções alternativas de água?

Sim

Não

Existe cobrança pelos serviços de soluções alternativas de água?

Sim

Não

Informar a quantidade de pessoal ocupado exclusivamente na prestação de serviço de soluções alternativas de água

Existe na área rural do município solução(ões) alternativa(s) individuais ou coletivas para tratamento e disposição final de esgotos de imóveis não conectados a rede pública de esgotamento sanitário?

Sim

Não

Tecnologias alternativas mais comumente utilizadas para esgotamento sanitário na zona rural

Fossa Seca

Fossa Rudimentar

Fossa Séptica

Fossa Séptica + Tratamento Complementar

Biodigestor

Informar a(s) responsável(is) pela operação da(s) solução(ões) alternativa(s) de esgoto

Cada Indivíduo

Associação de Moradores

Prefeituras

Empresas com Delegação

Existe alguma fiscalização ou controle da qualidade das soluções alternativas de esgoto?

Sim

Não

Existe cobrança pelos serviços de soluções alternativas de esgoto?

Sim

Não

Informar a quantidade de pessoal ocupado exclusivamente na prestação de serviço de soluções alternativas de esgoto

SANEAMENTO E SAÚDE

O município realiza monitoramento sistemático da qualidade da água consumida pela população, nos termos da legislação vigente?

Sim

Não

Existe Plano de Amostragem?

Sim

Não

Informar o responsável pela sua execução

Informar qual a regularidade de execução da amostragem

Diário

Semanal

Quinzenal

Mensal

Bimestral

Semestral

Anual

Informar quais os parâmetros monitorados

O monitoramento abrange os sistemas da área rural?

Sim

Não

Descreva qual meio de comunicação é utilizado para divulgar os resultados da qualidade de água

Descreva a frequência em que os resultados da qualidade de água são divulgados para a população

Diário

Semanal

Quinzenal

Mensal

Bimestral

Semestral

Anual

São realizadas ações de vigilância da qualidade de água em comunidades tradicionais?

Sim

Não

Descreva as ações de vigilância da qualidade da água em comunidades tradicionais

Informar a regularidade das ações de vigilância da qualidade da água em comunidades tradicionais

Diário

Semanal

Quinzenal

Mensal

Bimestral

Semestral

Anual

A prefeitura possui profissional habilitado para execução das ações de vigilância da qualidade da água?

Sim

Não

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO

Existe alguma entidade reguladora dos serviços básicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário?

Sim

Não

Indique a entidade responsável pela regulação dos serviços de saneamento no município

Como é realizada a regulação dos serviços de saneamento básico?

Qualidade da Prestação dos Serviços

Garantia da Qualidade da Água Fornecida à População

Política Tarifária

Atendimento aos Requisitos Ambientais

Descreva como é feita a fiscalização dos serviços prestados

O município regula e monitora o serviço de carro pipa?

Sim

Não

COMUNIDADES TRADICIONAIS

Existem comunidades tradicionais no município?

Quilombola

Indígenas

Fundos de Pasto

Pescadores

Ribeirinhos

Fecho

Informar nome(s) da(s) comunidade(s)

Informar número de domicílios de cada comunidade

INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FINANCEIRAS (Referente ao último exercício fiscal)

Receita corrente total do município (R$)

Receita total de capital do município (R$)

Receita Total do município (R$)

Despesa corrente total do município (R$)

Despesa Total do Município (R$)

Houve investimento do município para o sistema de abastecimento de água?

Sim

Não

Indique o investimento total realizado pelo município para o serviço de abastecimento de água (R$)

Indique o investimento total realizado pelo município para o serviço de abastecimento de água na área rural (R$)

Houve investimento do município para o sistema de esgotamento sanitário?

Sim

Não

Informar o investimento total realizado pelo município para o serviço de esgotamento sanitário (R$)

Inforrmar o investimento total realizado pelo município para o serviço de esgotamento sanitário na área rural (R$)

No Plano Plurianual - PPA, há dotação do orçamento geral do município para investimento em abastecimento de água?

Sim

Não

Informar o valor total da dotação para investimento em abastecimento de água previsto no PPA (R$)

Informar o valor da dotação para investimento em abastecimento de água na área rural previsto no PPA (R$)

No Plano Plurianual - PPA, há dotação do orçamento geral do município para investimento em esgotamento sanitário?

Sim

Não

Informar o valor total da dotação para investimento em esgotamento sanitário previsto no PPA (R$)

Na Lei Orçamentária Anual - LOA, há dotação do orçamento geral do município para investimento em abastecimento de água?

Sim

Não

Informar o valor total da dotação para investimento em abastecimento de água previsto na LOA (R$)

Informar o valor da dotação para investimento em abastecimento de água na área rural previsto na LOA (R$)

Na Lei Orçamentária Anual - LOA, há dotação do orçamento geral do município para investimento em esgotamento sanitário?

Sim

Não

Informar o valor total da dotação para investimento em esgotamento sanitário previsto na LOA (R$)

Informar o valor da dotação para investimento em esgotamento sanitário na área rural previsto na LOA (R$)

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IDENTIFICAÇÃO

POLÍTICA, PLANOS E NORMAS LEGAIS

CONTROLE SOCIAL

PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO

SANEAMENTO E SAÚDE

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO

COMUNIDADES TRADICIONAIS

INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FINANCEIRAS